Atuação voltada à análise individualizada de questões previdenciárias, funcionais e de carreira de docentes e servidores públicos. Cada caso exige exame do histórico e dos documentos pertinentes.
Análise individualizada das regras, dos documentos e do histórico contributivo para identificar possibilidades e orientar as medidas adequadas a cada caso.
Análise das regras utilizadas na concessão e no cálculo dos benefícios de servidores públicos estaduais, incluindo regras de transição, direito adquirido e possíveis diferenças nos proventos. Atenção às teses jurídicas fundamentadas em acórdãos do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, conforme o enquadramento de cada caso.
Avaliar meu benefício →Orientação previdenciária para professores e demais servidores da educação vinculados aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), com análise do tempo de contribuição, das regras aplicáveis e das possibilidades de aposentadoria. Inclui situações que envolvem diferentes vínculos públicos e períodos de trabalho na iniciativa privada.
Analisar minha aposentadoria →Conferência do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) para identificar vínculos ausentes, remunerações incorretas, contribuições pendentes de validação e inconsistências que possam comprometer o benefício futuro.
Solicitar auditoria do CNIS →Estudo das possibilidades de aposentadoria, dos requisitos ainda necessários, das regras de cálculo e dos efeitos de diferentes datas de requerimento. Indicado para quem está próximo de se aposentar ou precisa decidir como organizar as contribuições.
Planejar minha aposentadoria →Análise de situações que combinam serviço público e iniciativa privada, atividade urbana e rural ou períodos de contribuição em regimes diferentes. Inclui a verificação de recolhimentos de autônomos e profissionais liberais, inclusive para identificar inconsistências ou contribuições que mereçam avaliação quanto à regularidade e utilidade previdenciária.
Analisar minhas contribuições →Análise de casos envolvendo incapacidade temporária ou permanente para o trabalho, com atenção aos requisitos previdenciários, à atividade profissional exercida e à documentação necessária.
Avaliar meu caso →Entre em contato para apresentar sua situação. A análise inicial permitirá identificar o serviço adequado e os próximos passos possíveis.
Fale conosco pelo WhatsAppAtendimento acolhedor e transparente, com análise cuidadosa de cada caso e atenção à história e às necessidades de cada cliente.
Lucas Bittencourt Campagnolo é bacharel em Direito, com especialização em Processo Civil e Direito Tributário.
É responsável pelo contencioso estratégico do escritório, atuando na elaboração de peças processuais, recursos e demais medidas necessárias à defesa dos direitos dos clientes perante o Poder Judiciário.
Advogada especializada em Direito Previdenciário, com ampla experiência na orientação de servidores públicos e segurados do INSS. Foi professora da Universidade Federal do Pará (UFPA) por 25 anos, nas áreas de Direito e Humanidades. É mestre em Direito Constitucional pela PUC-Rio e doutora em Ciência Política pelo IUPERJ. Atua na análise de aposentadorias, benefícios e planejamento previdenciário, especialmente em questões relacionadas aos regimes próprios de previdência (RPPS).
Currículo Lattes →Algumas dúvidas frequentes de docentes e servidores públicos.
É importante verificar o histórico contributivo e a documentação dos períodos anteriores, inclusive CNIS e, quando cabível, CTC.
Não necessariamente. A análise jurídica pode ser feita a partir da situação e dos documentos disponíveis, antes de definir a medida adequada.
Sim. A página contempla docentes e servidores vinculados à educação pública federal, incluindo Institutos Federais.
Sim, especialmente em questões funcionais, de carreira e previdenciárias relacionadas ao vínculo e ao regime aplicável.
Sim. A possibilidade de atendimento online depende da natureza do caso e dos documentos necessários.
Conte brevemente o que aconteceu. As informações iniciais permitem verificar se o caso exige uma análise jurídica individualizada.
